1. Introdução

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar aos pacientes, colaboradores e parceiros sobre como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos pela [Nome da Clínica], conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018). A MClinic tem o compromisso de garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais que estão sob sua responsabilidade.

2. Definições

Para os fins desta Política, consideram-se os seguintes termos:

• Dado pessoal: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, utilização, etc.
• Titular dos dados: Pessoa natural a quem os dados se referem.

3. Dados Coletados

A MClinic pode coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail.
• Dados de saúde: Histórico médico, condições de saúde, tratamentos realizados, exames, entre outros.
• Dados financeiros: Informações de pagamento, convênios, planos de saúde, etc.
• Dados sensíveis: Dados relacionados à saúde e à vida sexual (quando aplicável).

4. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados coletados pela MClinic têm as seguintes finalidades:

• Realização de atendimentos médicos e procedimentos.
• Agendamento de consultas e exames.
• Envio de informações e comunicações sobre a clínica.
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
• Faturamento, cobrança e registro de pagamentos.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Profissionais de saúde: Para garantir a continuidade do atendimento e tratamento.
• Convênios e planos de saúde: Para a autorização de procedimentos e cobertura de custos.
• Autoridades competentes: Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

6. Armazenamento e Segurança dos Dados

A MClinic adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruições. Os dados são armazenados de forma segura, respeitando os princípios de confidencialidade e integridade.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:

• Acesso: Solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais.
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: Solicitar a exclusão de dados pessoais, quando aplicável.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados para outro serviço ou produto.
• Revogação do consentimento: Solicitar a revogação do consentimento dado para o tratamento dos dados pessoais, quando aplicável.

8. Consentimento

A MClinic solicita o consentimento explícito do paciente para o tratamento de seus dados pessoais, sendo este consentimento fornecido no momento do cadastro e do início do atendimento.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

A MClinic se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, com a devida comunicação aos pacientes, conforme necessário.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com a nossa equipe de privacidade através do e-mail: contato@mclinic.com